Eficiência x Desempenho: contrastes na gestão da educação dos municípios brasileiros.
Alexandre Maduro-Abreu
Kayton Ávila
Guadalupe Sátiro
Estudo realizado pelo I3GS demonstra os contrastes entre Eficiência na Gestão da Educação Municipal (CPGIS/IEfi – Educação/2017), Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (INEP/IDEB/2017) e Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/IDH/2010). Utilizando-se o índice de Moran, demonstra-se abaixo a correlação espacial entre municípios, considerando padrões de forte ou baixa auto-correlação local. Em outras palavras, verifica-se o efeito vizinhança, agrupando municípios com características semelhantes em relação a uma determinada variável.
Por um lado, coforme Figura 1, os municípios eficientes na gestão da educação fundamental, hachurados de vermelho e prevalentes na região norte nordeste, integram as faixas hachuradas de azul, nas Figuras 2 e 3. Estes municípios e sua vizinhança têm respectivamente baixo IDEB e baixo IDH.
Por outro lado, os municípios com baixa eficiência apresentam maiores valores do IDEB e, também, de desenvolvimento humano (IDH). Na figura 1, o hachurado em azul, que percorre o centro-sul-sudeste, engloba grande parte dos municípios com baixa eficiência e cuja vizinhança também tem baixo valor neste indicador. Os hachurados em vermelho, também predominantes nas regiões centro-sul-sudeste, nas Figuras 2 e 3, agrupam os municípios com alto IDEB e alto IDH, respectivamente.
FONTE: I3GS (2017)
AUTOR: I3GS
Figura 1 – índice de Moran – correlação do Índice de Eficiência na Gestão da Educação Municipal (IEfi)
FONTE: INEP (2017)
AUTOR: I3GS
Figura 2 – índice de Moran – correlação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
FONTE: PNUD (2010)
AUTOR: I3GS
Figura 3 – índice de Moran correlação do Índice de Desenvolvimento da Humano (IDH)
Resultados como estes demonstram que há um descompasso entre os resultados alcançados e a utilização de recursos. Aqueles municípios mais próspero não têm o mesmo nível de eficiência daqueles municípios menos desenvolvidos. Isto implica, obrigatoriamente, aprofundar os estudos para compreender a gestão e alocação dos recursos, competência técnica e pedagógica compatível com o investimento e austeridade no trato da coisa pública.
No próximo estudo veremos que é possível compatibilizar eficiência e desempenho. Há no Brasil, bons exemplos a serem seguidos.
